I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - SALVADOR - BAHIA - BRASIL
Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina
20 HORAS
PALESTRANTES
ORIENTAÇÕES GERAIS
ORIENTACIONES GENERALES
Este Congresso está devidamente autorizado pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e, está vinculado ao Curso de Direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT - Camaçari - Bahia, por meio do Projeto de Extensão Universitária nº 0603150196813.
A comissão do Congresso não se responsabiliza por dados divergentes ou inverídicos. Portanto, tenha cuidado ao fornecer seus dados.
Seus dados são confidenciais e será utilizado somente para as finalidades do Congresso.
La comisión del Congreso no es responsable por los datos divergentes o falsas. Por lo tanto, tenga cuidadoal informar sus datos.
Sus datos es confidencial y se utilizará únicamente para los fines del Congreso.
PREENCHIMENTO DO CADASTRO PARA INSCRIÇÃO
COMPLETAR DATOS PERSONALES PARA INSCRIPCIÓN
Nome - ao escrever seu nome, utilize letras MAIÚSCLAS e, evitar possíveis abreviações. Da forma que você escrever seu nome, sairá no Certificado. Portanto, observe se digitou corretamente o seu nome.
Nombre - para escribir su nombre, utilice mayúsculas y evitar posibles abreviaturas. La forma de escribir sunombre, va a salir en el Certificado. Así que cuidado con la ortografía de su nombre.
E-Mail: Informe um e-mail válido. Seu Certificado e possíveis comunicações serão enviadas através deste e-mail.
E-Mail: Introduzca una dirección de correo electrónico válida. Su certificado y posibles comunicaciones se enviarán a través de este correo electrónico.
Aluno UNEB: Se você é aluno da Uneb, informe corretamente o número de sua Matrícula, depois que marcar a Opção"Aluno Uneb".
Atenção: Poderá ser solicitada o Comprovante de Matrícula no ato do Credenciamento no dia do Congresso.
Caso sejam constatadas irregularidades verificadas na Secretaria Acadêmica. Sua inscrição será invalidada e não será reembolsado o valor da inscrição.
Alumno UNEB: Si eres estudiante de la UNEB, introduzca el número de su inscripción correctamente después de comprobar en la Opción " Alumno UNEB."
Advertencia: Es posible que se le solicite el comprobante de registro de Registro de Alumno en el día delCongreso.
Si se detectan irregularidades registradas en la Oficina Académica. Su entrada no será válida y no seráreembolsado la cuota de inscripción.
CONSIDERA: ALUNO UNEB COMO AQUELE QUE SE ENCONTRA REGULARMENTE MATRICULADO NA GRADUAÇÃO.
CONSIDERA: ALUMNO UNEB ES QUIEN ESTA INSCRIPTO DE FORMA REGULAR EN GRADO.
INSCRIÇÕES
INSCIPCIONES
O mero preenchimento do Cadastro não lhes assegura o direito de está inscrito no Congresso.
Não há reserva de vagas.
La mera realización del Registro no les garantice el derecho esta inscripto en el Congreso.
No hay reserva de vacantes.
A cada período, estabelecido no site, o valor na inscrição será alterado para maior. Portanto, fique atento quanto a esses períodos.
Cada periodo, establecido en el sitio, el valor de la inscripción será cambiado a mayor. Así quede atentos a los dichos períodos.
A inscrição só será validada depois que o PagSeguro (www.pagseguro.com.br) confirma o pagamento. Portanto, ao finalizar a inscrição no Menu Inscrições, você será redirecionado para o site do PagSeguro para efetuar o pagamento.
La inscripción es válida sólo después de la PagSeguro (www.pagseguro.com.br) confirmar el pago. Por lo tanto, para finalizar la inscripción en el Menú "Inscripciones", se le redirige para el sitio a laPagSeguro para realizar el pago.
O PagSeguro lhe oferece várias opções de pagamentos.
La PagSeguro se ofrece varias opciones de pago.
As inscrições realizadas e não confirmadas o pagamento até o período estabelecido para alteração do valor, serão automaticamente CANCELADAS sem prévio aviso.
Las inscripciones hechas y sin confirmar el pago hasta que el período establecido para cambiar el valorserá CANCELADO automáticamente sin previo aviso.
COMO SE INSCREVER NO SITE
ACESSE: WWW.LABORJURIS.COM.BR
Vá na Opção: INSCREVA-SE
Preencha a Ficha de Inscrição corretamente - De preferência com letras MAIÚSCLAS
Depois, ENVIAR DADOS
Em seguida, CONFIRMAR DADOS
Após CONFIRMAR DADOS, você será redirecionado ao site do PagSeguro UOL para efetuar o pagamento.
VALORES DAS INSCRIÇÕES
VALORES DE LAS INSCRIPCIONES EN REALES
Até (hasta) 20.12.2015
Aluno Uneb - R$ 130,00
Demais Interessados - R$ 180,00
De 21.12.2015 até (hasta) 20.02.2016
Aluno Uneb - R$ 160,00
Demais Interessados R$ 210,00
De 21.02.2016 até (hasta) 20.04.2016
Aluno Uneb - R$ 100,000 (somente aluno UNEB - Graduação)
Demais Interessados - R$ 240,00
As inscrições serão realizadas exclusivamente através do portal www.laborjuris.com.br.
La inscripción se llevará a cabo exclusivamente a través del portal de www.laborjuris.com.br
Não haverá inscrição no dia do Congresso.
No habrá inscripción en el día del Congreso.
Em razão da capacidade de pessoas no local do evento, as inscrições podem encerrar antes do prazo previsto.
Debido a la cantidad de las personas en el lugar del evento, las inscripciones puede cerrar antes de la fecha límite.
INSCRIPCIONES EXCLUSIVAMENTE PARA EXTRANJEROS QUE VIVE EN OTRO PAÍS
Los extranjeros NO debe hacer inscripciones por la Página Web porque no puede hacer el pago por PagSeguro.
Los extranjeros que desear hacer la inscripciones en este Congreso, debe enviar un Correo Electrónico hasta el 20 de marzo 2016, si todavía hay vacantes con los siguientes datos: Nombre y Apellido Completo, Número de Pasaporte, País de Origen.
E-mail: laborjuris@hotmail.com
En caso de inscripción aprobada, usted vay a recibir un correo electónico de confirmación de inscripción e el pago debe hacer en el primer día del Congreso.
HOSPEDAGEM - SUGESTÃO
HOTELS - SUGERENCIAS
Salvador possui uma grande rede hoteleira. Caso você não conheça a Capital Baiana e queira utilizar os nossos serviços para contratação de hotéis de boa qualidade e próximo ao local do evento, estamos formando grupo para fazer uma negociação pessoal com hotéis a fim de obter descontos para os congressistas.
Caso seja do seu interesse, solicito, enviar um e-mail com o Nome Completo, Origem e Quantidade de Diárias no hotel para que possamos negociar junto aos hotéis.
E-mail: laborjuris@hotmail.com
Salvador tiene una gran red de hotels. Caso usted no conosca a la Capital de Bahía y quiere hacer uso de nuestros servicios para a la contratación de hotels de buena calidad y cerca del lugar del Congreso, nosotros estamos formando grupo para negociar precio de hospedaje con los hotels para obtener descuentos para los congresistas.
En caso de ustad esta interesado, solicitud, el envío de un e-mail con su Nombre y Apellido, Origen y Cantidad de Noches que queda en hotel para hacer una negociación juntos a los hotels de Salvador.
E-mail: laborjuris@hotmail.com
HOTÉIS CONVENIADOS
HOTELS
INTERCITY SALVADOR
http://www.intercityhoteis.com.br/
TARIFA:
R$ 168,00 com ISS - Preço Final por Diária
Com Café da manhã
Para 01 ou 02 pessoas
Atenção!
Este preço só através da Laborjuris - Enviar e-mail para a Labor Juris: laborjuris@hotmail.com, informando a data Check In e data de Chack Out e a quantidade de pessoas
Hotel ao lado do Shopping Salvador Shopping
CONECT HOTEL
http://conecthotel.com.br/
TARIFA
R$ 139,00 / Diária
Tarifa para 01 ou 02 pessoas.
Incluso Café da Manhã
Reserva pelo site não está incluído café da manhã
Atenção!
Este preço só através da LaborJuris - Enviar e-mail para a Labor Juris: laborjuris@hotmail.com, informando a data Check In e data de Chack Out e a quantidade de pessoas
Hotel ao lado do Shopping Iguatemi Salvador (Shopping da Bahia)
Ambos os hotéis estão próximo ao local do evento e fácil acesso para o Aeroporto.
ATENÇÃO!
Em razão da disponibilidade dos hotéis, não garantimos a vaga em data muito próxima do evento.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - SALVADOR - BAHIA - BRASIL
Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina
DIAS: 28 e 29 de ABRIL de 2016
LOCAL: AUDITÓRIO DA UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Endereço do Evento: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula. Salvador-BA
COORDENADOR ACADÊMICO: JOSÉ ARAUJO AVELINO
COMISSÃO CIENTÍFICA: AINAH ANGELINI, KADJA PARENTE, ANA LÍVIA, MARIA PAULA ÁVILA e ALAN SAMPAIO
REGULAMENTO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS
1. DADOS GERAIS
Os trabalhos deverão ser submetidos até o dia 31 de Março de 2016 para o seguinte e-mail:javelino@uneb.br, em formato WORD exclusivamente.
Só serão admitidos trabalhos exclusivamente na Língua Portuguesa.
Os trabalhos aprovados pelo Comitê Científico serão publicados na Revista Eletrônica LaborJuris no primeiro semestre de 2016, podendo, ainda, ser publicado no segundo semestre de 2016, caso a quantidade de trabalhos aprovados seja superior a capacidade da revista.
Os autores que submeterem os trabalhos no presente Congresso, concordam em ceder os direitos autorais para a publicação na Revista Eletrônica LaborJuris sem o pagamento de qualquer honorários.
Só serão aceitos trabalhos que estiver de acordo com os temas propostos.
Os temas para elaboração dos trabalhos são:
2. TEMAS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Os temas estão divididos em dois blocos. O primeiro bloco, destinado apenas aos pesquisadores cadastrados no Grupo de Pesquisa: A ineficácia dos direitos fundamentais constitucionais e trabalhistas dos trabalhadores rurais, que devem submeter trabalhos somente com temas constantes no item 2.1 obrigatoriamente. Já o segundo bloco, os temas estão destinados aos demais inscritos no Congresso. Em ambos os casos, escolher apena um tema para o trabalho.
2.1. TEMAS OBRIGATÓRIOS PARA O GRUPO DE PESQUISA CADASTRADO NO CNPQ - CAMPUS XIX.
a) Direitos fundamentais trabalhistas dos trabalhadores rurais.
b) Trabalho não registrados na área rural.
c) A efetividade na execução do processo trabalhista no setor rural.
2.2. TEMAS PARA OS DEMAIS PARTICIPANTES
1. Direitos Fundamentais do Trabalho.
2. Efetividade no Processo de Execução Trabalhista.
3. Direitos Humanos no Trabalho.
4. Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito do Trabalho.
?Os trabalhos podem ser de caráter investigatório, de revisão literária ou de opinião de cada autor.
3. ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
1. Título
2. Abaixo do título do lado direito na página Nome(s) do(s) Autor(es).
3. No rodapé da primeira página a identificação do(s) Autor(es) com um mini-currículo e e-mail.
4. Abaixo do Título - fazer um resumo do trabalho de até 300 palavras.
5. Palavras Chaves - de 4 até 6 palavras.
6. Abstract (Em Inglês ou Espanhol).
7. Introdução do trabalho. Na introdução, o(s) autor(es) deverá(ão) criar um Problema e um Marco Teórico para ser desenvolvido no trabalho. Pode incluir dados estatísticos desde que informado no Marco Teórico. Por exemplo: Dados levantados entre o período X e Y.
8. Desenvolvimento (pode haver sub-títulos)
9. Conclusão
10. Referências bibliográficas - Atenção usar somente as referências consultadas, no mínimo 6 referências.
4. FORMATAÇÃO DO TRABALHO
Página: Word - Formato A4
Fonte: Arial - todo o trabalho, inclusive, as citações e notas de rodapé.
Espaçamento entre linhas - Simples
Margens: Superior 2,5, Esquerda 2,0, Direita 2,0 e Inferior 2,5 cm.
Alinhamento: Justificado
Não inserir figuras
5. CITAÇÕES
5.1. Bibliográficas
O(s) autor(es) deverão evitar citações extensa.
A citação bibliográfica deve vir entre "Aspas", seguidas do Sobrenome do Autor, Página e Ano
Exemplo: Os trabalhadores rurais por si só já "sofre com a precarização do trabalho em razões das suas peculiaridades diárias laborais" (GODINHO, p.502, 2015) e, por isso, devem ser tratados.....
Não copiar artigo de lei, súmulas ou jurisprudências - fazer apenas a referência. Exemplo. De acordo com a Constituição de 1988 no seu artigo 7º, os trabalhadores rurais..... sem o texto do artigo, súmula ou jurisprudência. Fazer a interpretação do dispositivo legal.
5.2. Citação de Rodapé
A citação de rodapé, somente será aceita na primeira página.
Não fazer citação bibliográfica no rodapé - não será aceito o trabalho caso seja encaminhado com nota de rodapé.
6. EXTENSÃO DOS TRABALHOS
Cada trabalho de conter no mínimo 08 páginas e no máximo de 15 páginas no total, incluindo as referências bibliográficas.
7. SITUAÇÕES EM QUE OS TRABALHOS SERÃO REPROVADOS.
1. Que não seja Original;
2. Que já tenha sido publicado em outro meio qualquer;
3. Que contenha plágio;
4. Que esteja fora dos padrões informados.
5. Que na avaliação da Comissão Científica, a nota seja INFERIOR a 8,0 (oito);
8. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Científica deste Congresso.
A avaliação dos trabalhos levarão em conta principalmente as regras constantes neste Regulamento e, ainda, a organização, o uso adequado das regras da língua portuguesa.
Não haverá recorreção de trabalhos e nem vistas às observações realizadas pela Comissão Científica do Congresso.
Serão aprovados os trabalhos com nota igual ou superior a 8,0 (oito) numa escala de zero a dez.
9. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS
Os trabalhos aprovados serão anunciados através dos nomes dos autores e respectivos temas em momento próprio durante a programação do Congresso.
Dos resultados divulgados não caberá qualquer recurso.
Os casos omissos serão decididos pela Comissão Científico do Congresso.
Salvador/BA, Dezembro de 2015.
Coordenação do Congresso.
Programação do Evento
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - SALVADOR - BAHIA - BRASIL
Direitos Fundamentais do Trabalho e a Efetividade na Execução do Processo do Trabalho no Brasil e na América Latina
LOCAL DO CONGRESSO: Auditório da UNEB (Teatro) - Cabula – Salvador - Bahia
LINK DO MAPA GOOGLE:
https://www.google.com.br/maps/place/Uneb+Cabula/@-12.9526156,-38.4618983,17z/data=!3m1!4b1!4m2!3m1!1s0x7161a94be80aedd:0x9e31ba2d54e41807
DIAS DO CONGRESSO: 28 e 29 de ABRIL de 2016
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CONGRESSO
DIA 28 de Abril de 2016 – (Quinta – Feira)
Mestre de Cerimônia: Prof. Jean Afonso
MANHÃ
8:00 - 8:30 – Credenciamento
08:30 - Abertura de Boas Vindas pelo Mestre de Cerimônia
Composição da 1ª Mesa
ABERTURA
08:35 - Hino Nacional Brasileiro
08:45 - Kadja Parente
08:50 - Ana Lívia Braga
08:55 – Márcia Cerqueira
Mediador - David Duarte (Argentina)
09:00 – 09:15 – José Araujo Avelino (Professor UNEB)
Tema: A efetividade dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais: Trabalho não registrado.
09:15 – 09:30 - Hannah Cristina Gomes Medeiros (Aluna de Graduação) - Apresentação dos Trabalhos de Investigação do Grupo de Pesquisa “Trabalho do Homem do Campo” dos alunos de Graduação do Curso de Direito do Campus XIX – Camaçari, sob a orientação do Prof. José Araujo Avelino.
09:35-10:05 - Jorge R. Martínez Rivera (Chile)
Tema: Direito a não discriminação no procedimento de tutela de direitos fundamentais chileno.
10:05 – 10:15 - Perguntas do Público aos palestrantes
10:15 - 10:40 - Intervalo
Composição da 2ª Mesa
Mediador: Carlos José Kurtz (Santa Catarina)
10:40 - 11:10 - Viridiana Díaz Aloy (Argentina)
Tema: Terceirização e afetação na igualdade de trato salarial.
11:15 - 11:45 – Luciana Nunes Freire (São Paulo)
Tema: A proteção dos direitos do trabalhador no Projeto de Lei da Terceirização que tramita no Congresso Nacional.
11:45 – 11:55 – Perguntas do Público aos palestrantes
Intervalo para o Almoço – 12:00 às 13:25
Composição da 3ª Mesa
TARDE
Mediadora: Viridiana Díaz Aloy (Argentina)
13:30-14:10 - Alan Sampaio (Professor UNEB)
Tema: A lei 13.015/2014 e as repercussões no sistema recursal trabalhista.
.
14:20 - 15:00 - Jairo Lins de Albuquerque Santo-Sé (MPT- Bahia)
Tema: O protagonismo do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo na atualidade.
15:10 - 15:50 - Hugo Barretto Ghione (Uruguay)
Tema: A Teoria e realidade sobre os direitos fundamentais no trabalho.
16:00 - 16:30 - Intervalo
Composição da 4ª Mesa
Mediadora: Ainah Hohenfeeld Angelini Neta (Professora UNEB)
16:30 - 16:50 - Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho(Salvador – Bahia)
Tema: Assédio Moral e Direitos Fundamentais nas Relações de Emprego.
17:00 – 17:50 - Carlos Henrique Bezerra Leite (Vitória-ES).
Tema: Liquidação e execução nas ações coletivas no processo do trabalho.
18:00 - 19:30 - Lançamento de Livro: Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Autor: José Araujo Avelino
Apresentação:
DIA 29 de Abril de 2016 – (Sexta-Feira)
MANHÃ
Composição da 5ª Mesa
Mediadora: Maria Paula Ávila (Professora UNEB)
08:00 – 08:30 - Apresentação de trabalhos do Grupo de Pesquisa
08:40 - 09:10 - Martha Elisa Monsalve Cuéllar (Colômbia)
Tema: O Direito de Associação e Negociação Coletiva na Colômbia.
9:20 - 09:50 - David Duarte (Argentina)
Tema: O Direito Coletivo na Argentina
09:50 – 10:10 - Debates (Perguntas)
10:10 - 10:40 - Intervalo
Composição da 6ª Mesa
Mediadora: Ana Maria Maciel Bittencourt Passos (Professora UNEB)
10:40 – 11:10 - Bernardo Lima (Professor UNEB)
Tema: Tutelas provisórias no novo CPC aplicável ao Processo do Trabalho.
11:10 – 11:40 - Stanley Arthur Gacek (OIT Brasília)
Tema: A liberdade sindical segundo as normas e a jurisprudência da OIT.
11:40 as 12:00 - Debates (Perguntas)
Intervalo para o Almoço – 12:05 às 13:25 horas
TARDE
Composição da 7ª Mesa
1. José Bites de Carvalho (Reitor)
Mediadora: Kadja Parente (Coordenadora do NUPE-UNEB)
13:30 – 14:10 – Cláudio Mascarenhas
Brandão (Ministro do TST)
Tema: O Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios e sua Aplicação ao Processo do Trabalho.
14:20 – 15:00 - Edilton Meireles de Oliveira Santos (Salvador – Bahia)
Tema: Direito ao trabalho e sua efetividade judicial
15:10 –15:50 - Mauro Schiavi (São Paulo- SP)
Tema: Impactos do Novo CPC na efetividade da execução trabalhista.
16:00 – 16:30 - Intervalo
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